Nos últimos tempos tem-se acentuado a sensação de insegurança no Algarve. Lemos os jornais diários e a violência, os roubos, os furtos e as várias cenas de pancadaria nas zonas de diversão nocturna é uma constante.Quando isto acontece os autarcas exigem e com razão mais efectivos da GNR e da PSP ao longo do ano e não só na época balnear. Só que como se viu no passado ...e no dia-a-dia este aumento de efectivos policiais não resolve o problema da violência e da criminalidade.
Numa região quase exclusivamente turística o acesso aos cuidados de saúde e a segurança são factores diferenciadores que os clientes tomam em consideração no acto da compra da viagem.
Como é impossível ter um polícia à porta de cada casa e de cada loja nunca se irá resolver o problema da falta de segurança de pessoas e bens. Têm de ser encontradas novas soluções que passam por incrementar ainda mais o projecto pioneiro da ACRAL lançado em 2001 denominado “Sistema Colectivo de Segurança” de instalação de alarmes nas lojas com ligação directa à GNR. Foram instalados mais de 1.000 alarmes e o resultado foi bastante positivo. É urgente que este sistema se estenda às localidades vigiadas pela PSP e que são as principais cidades algarvias.
A vídeo vigilância nas ruas e principalmente nos centros das cidades tem de ser outra das prioridades dos nossos governantes, desbloqueando pela via legislativa os entraves da Comissão de Protecção de Dados. Quando existem conflitos de interesses, como parece existir com a necessidade de assegurar maior segurança aos cidadãos e a protecção da identidade e privacidade das pessoas um dos interesses tem de sucumbir ao outro e neste caso parece-me muito mais sensato que a privacidade dê lugar à segurança.
Virão alguns afirmar que estamos perante um Estado securitário que privilegia a segurança em detrimento dos alguns direitos legítimos dos cidadãos. Pois que seja. Prefiro viver num País onde sei que a polícia vigia permanentemente as ruas do que viver num País abandonado à marginalidade e entregue aos bandidos que impunemente vagueiam pelas ruas das nossas cidades e onde os nossos filhos não se sentem livres para viver como crianças.
Álvaro Viegas
Advogado
